22/05/1998 Normatiza a inscrição dos profissionais formados pelas Faculdades de Tecnologia Radiológica no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Faça o Download |
08/11/1996 Norma de Fiscalização nº 002/CEEMM, Vasos sob Pressão e Caldeiras (NR13) - EM REVISÃO Faça o Download |
11/08/1995 Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional. Faça o Download |
26/09/1986 Dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização. Faça o Download |
25/04/1974 Dá atribuições aos profissionais da química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26. Faça o Download |
29/06/1973 Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Faça o Download |
Resolução 473/02 - Tabela de Titulos Profissionais - atualizada 17/12/2021 Faça o Download |
O profissional liberal sem vínculo empregatício e o profissional autônomo recolhem o valor expresso na Nota Técnica CGRT/SRT/nº 05/2004. Faça o Download |
Para acessar os Códigos da Classificação Brasileira de Ocupações da CBO, bem como a descrição das atividades acesse o site http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf Faça o Download |
Relatório Final GT Resolução 313/86 e Projeto de Lei 2245/2007 Decisão PL 1103/2018 Faça o Download |
Decisão PL 1257/2020 - GT Regulamentação Tecnólogos Faça o Download |