Sindicato dos Tecnólogos
do Estado de São Paulo

Trabalhando pelo bem da categoria desde 1989.

Legislação

Resolução CFQ 240 - Define Prestação de Serviços autônomo

18/08/2011

Define a prestação de serviço autônomo na área de Segurança do Trabalho.

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DAEE - Atribuição - Recursos Hídrico

21/06/2011

Atribuição - Recursos Hídrico

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Resolução CRQ 237 - Tecgo. Seg. Trabalho desgaseificação embarcação

18/02/2011

Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentam possíveis condições explosivas e tóxicas.

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Resolução CFA 374 - Registro Profissional

13/11/2009

Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em curso superior de tecnologia.

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Resolução CONFEA 1025/09 - Responsabilidade Técnica - ART

30/10/2009

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

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MEC Nota Técnica 109 - Concurso Petrobrás

23/04/2009

Atendimento ao Ofício 0014/09-NTC-PR/BA-DN e Ofício 990/2008/PRDC/GAB/BG

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MEC - Nota Técnica 01/07 - Equivalência entre Tecnológico e Bacharelado

17/01/2007

Resposta ao e-mail sobre Cursos Superiores de Tecnologia como Graduação Plena

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Resolução CONFEA 1010/05 Anexo - Anexo Nova Sistemática de Atribuições

22/08/2005

Sistematização das Atividades Profissionais Preâmbulo.

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Resolução CONFEA 1010/05 - Nova Sistemática de Atribuições

22/08/2005

Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

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Decisão CONFEA PL 0293/03 - Qualidade do ar

27/06/2003

Pedido do CREA-PR de reconsideração da Decisão Plenária nº PL-0208/2002. Relatório e Voto Fundamentado em Pedido de Reconsideração.

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MEC - Resolução CNE/CP 3 - Diretrizes Curriculares para Cursos de Tecnologia

18/12/2002

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

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Decisão Normativa CONFEA nº 70/01 - Fiscalização dos serviços técnicos de pára-raios

21/11/2001

Dispõe sobre a fiscalização dos serviços técnicos referentes aos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (pára-raios).

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Resolução CONFEA 458/01 - Inspeção Veicular

27/04/2001

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional referente à inspeção técnica de veículos, automotores e rebocados, e das condições de emissão de gases poluentes e de ruído por eles produzidos.

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MEC - Licenciatura X Bacharelado - Diferença entre Licenciatura X Bacharelado

17/04/2001

Esclarecimentos sobre Licenciatura e Bacharelado

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Resolução CFA 235 - Responsabilidade Técnica

22/05/2000

Resolução Normativa CFA Nº 235

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