06/02/2023

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar suspeitas de fraudes envolvendo a fabricante de calçados Dok, dona das marcas Ortopé e Dijean.

A empresa é investigada por suspeitas de crimes como fraude, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Há também outros 17 inquéritos instaurados pela Polícia Civil por acusações de estelionato. Procurada há dias pela reportagem, a empresa e seus advogados não responderam.

O grupo é acusado de usar notas frias, com base em vendas simuladas a grandes varejistas, para levantar dinheiro junto a bancos e fundos de investimentos.

As transações falsas teriam gerado uma dívida estimada em R$ 382 milhões, com 90 minstituições financeiras.

As notas fiscais simuladas indicavam vendas de R$ 20 milhões à Riachuelo, R$ 14,4 milhões com a Renner e R$ 4 milhões com a Puma.

O Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso a e-mails e comunicados internos da C&A, Riachuelo e Renner, nos quais elas afirmam não reconhecer as movimentações. Há suspeita de falsificação do carimbo das varejistas para falsificar as operações.

"As referidas cobranças sequer foram acompanhadas dos números de pedidos de compra referentes às solicitações de fornecimento que seriam objeto de aludidas notas fiscais, tampouco foram encaminhados canhotos idôneos relacionados à efetiva entrega das mercadorias. Foram identificados, apenas, canhotos com carimbos e assinaturas falsos", informou a C&A, em um comunicado interno que circulou no início de janeiro.

O Grupo Dok foi fundado em 2010, em Birigui, no interior de São Paulo. Em 2020, o grupo incorporou as marcas Ortopé e Dijean, da Vulcabras, e passou a produzir calçados para marcas como Arezzo, Bata e Puma.

A empresa tem cerca de 4 mil funcionários e exporta produtos para mais de 20 países. Também alega ter enfrentado dificuldades financeiras depois de comprar a marca Esposende da Paquetá, no ano passado. Como funcionava, segundo MP.

Segundo a acusação, o esquema de fraudes teria origem em contratos simulados com grandes varejistas, ou seja, sem que a venda tivesse sido realizada. A partir deles, o grupo buscava antecipar recursos no mercado, com bancos e fundos de investimentos.

A partir de novembro, os títulos devidos às instituições financeiras começaram a atrasar. "Eles alegavam fornecimento contínuo, então todo mês havia liquidação dos títulos. Em dezembro, começou a surgir a inadimplência.

Na sequência, os supostos devedores dos títulos [varejistas] começaram a informar que não tinham nenhuma pendênciafinanceira.

Ou seja, os títulos eram frios e não tinha ocorrido venda nenhuma", afirma o advogado José Luis Dias da Silva, representante do Evolut Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, que negociava com o Grupo Dok.

Para outros fundos, as irregularidades começaram a aparecer em meados de novembro, como informaram os sócios do escritório Balduino e Manikowski Advogados, que representam os investidores. 

"Grande parte da carteira cedida aos fundos era de duplicatas simuladas. Quando notificamos eles [varejistas] sobre a cessão de crédito, eles começaram a retornar dizendo que desconheciam o lastro das duplicatas emitidas pelo Grupo Dok", afirma o advogado Thomas Eberle Manikowski.

No inquérito, também são apontadas inconsistências e contradições nos balanços da empresa, além de suposto faturamento de R$ 230 milhões até o mês de junho de 2022.

Recuperação judicial

Enquanto as varejistas e fundos de investimento buscavam a Justiça para denunciar a suspeita de fraude, o grupo Dok afastava o diretor financeiro Marco Almeida e o presidente da empresa,

Paulo Henrique Almeida, no dia 15 de dezembro, por "graves problemas financeiros".

Em seguida, entrou com um pedido de tutela cautelar para antecipar os efeitos de uma possível recuperação judicial, assim como fez a Americanas.

Em um primeiro momento, essa tutela foi negada pela Justiça e, depois, cedida.

Porém, em um recurso enviado por um dos fundos de investimento, os efeitos da cautelar foram suspensos pela desembargadora Jane Franco Martins, no dia 20 de janeiro.

Segundo ela, existiam "elementos probatórios acerca das alegações de eventuais duplicatas simuladas".

Paralelamente a isso, o Evolut Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, representado pelo escritório Dias da Silva Advogados, entrou com um pedido de falência para o Grupo DOK, por fraude, no dia 16 de janeiro.

A intenção é afastar um eventual pedido de recuperação judicial. "Se reconhecida a fraude, a falência é decretada", afirma Silva.

Posicionamento

Em nota, a C&A informou não reconhecer as operações de crédito relatadas pelo Grupo DOK e que não tinha pedidos recentes em andamento com a empresa. Procuradas, Riachuelo e Renner não responderam à reportagem.

Fonte: https://broadcast.com.br/cadernos/financeiro/