Sindicato dos Tecnólogos
do Estado de São Paulo

Trabalhando pelo bem da categoria desde 1989.

Legislação

Resolução CNTR Nº 7 - Coselho Nacional de Técnicos em Radiologia

22/05/1998

Normatiza a inscrição dos profissionais formados pelas Faculdades de Tecnologia Radiológica no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

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CREASP Norma de Fiscalização Nº 002

08/11/1996

Norma de Fiscalização nº 002/CEEMM, Vasos sob Pressão e Caldeiras (NR13) - EM REVISÃO

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Resolução CONFEA 397/95 - Salário Mínimo

11/08/1995

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional.

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Resolução CONFEA 313/86 - Atribuições

26/09/1986

Dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização.

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Resolução CRQ 36 - Conselho de Química (Atribuições)

25/04/1974

Dá atribuições aos profissionais da química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26.

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Resolução CONFEA 218/73 - Atribuições

29/06/1973

Discrimina  atividades  das  diferentes  modalidades  profissionais  da  Engenharia, Arquitetura e Agronomia

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Resolução 473 - Tabela de Títulos

Resolução 473/02 - Tabela de Titulos Profissionais - atualizada 17/12/2021

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MTE - Contribuição Sindical - Opção de pagamento

O profissional liberal sem vínculo empregatício e o profissional autônomo recolhem o valor expresso na Nota Técnica CGRT/SRT/nº 05/2004.

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MTE - CBO 2002 - Códigos para Tecnólogos

Para acessar os Códigos da Classificação Brasileira de Ocupações da CBO, bem como a descrição das atividades acesse o site http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf

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GT Resolução nº 313, de 1986, e Projeto de Lei nº 2245/2007

Relatório Final

GT Resolução 313/86 e Projeto de Lei 2245/2007

Decisão PL 1103/2018

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GT Regulamentação Tecnólogos - Decisão nº PL-1257/2020

Decisão PL 1257/2020 - GT Regulamentação Tecnólogos

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