03/04/2019
Após apreciar relatório do Grupo de Trabalho do Confea que tratou, em 2018, de legislações relativas ao exercício profissional dos tecnólogos, o plenário do Conselho Federal deliberou, na última quarta-feira, 27 de março, encaminhar para análise da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) minuta de normativo que irá atualizar a Resolução nº 313/1986, que regula os registros e atribuições desses profissionais.
Também ficou definido que a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) irá apreciar a proposta de manifestação do Sistema Confea/Crea sobre o Projeto de Lei nº PL-2245/2007, o qual regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo e que atualmente aguarda deliberação de recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Confira o trâmite desse PL.
Avanço
Representantes da categoria acompanharam de perto a tramitação da matéria no plenário do Confea e comemoraram o avanço. Para o diretor da Federação Nacional dos Tecnólogos (FNT) e presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Espírito Santo, Dario de Almeida, a nova resolução é uma grande vitória e irá atender à demanda dos quase 35 mil tecnólogos atualmente registrados no Sistema. “É uma luta de muitos anos para atualizar essa resolução de 1986, que não atende à nossa condição profissional. Além disso, acredito que a nova resolução irá resolver o impasse da regulamentação da profissão em Casa, que irá analisar as nossas atribuições conforme a grade curricular, garantindo a nós o exercício pleno da profissão”, comentou o tecnólogo que é também conselheiro regional do Espírito Santo.
O também diretor da FNT e presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Sergipe, José Gomes de Andrade Filho, acredita que a nova resolução irá tramitar sem obstruções na Ceap. “Isso porque nossa proposta está legalmente pautada no catálogo de cursos do Ministério da Educação”, afirmou o tecnólogo, que no ano passado participou da elaboração da minuta de resolução enquanto convidado do GT Resolução nº 313/1986, que contou ainda com a participação dos especialistas: presidente da Federação, tecnº Efraim Rodrigues; presidente do Sindicato dos Tecnólogos de Alagoas, Kennedy Luiz Souza do Nascimento; e do presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia, que considera a aprovação do relatório do GT a primeira etapa de um processo que exige esforço coletivo. “A análise pela Ceap e Cais é que será um grande passo e a aprovação dessa resolução irá demandar união de todos os tecnólogos”, disse o especialista. Ele integrou o GT capitaneado pelos conselheiros federais André Schuring (coordenador), Edson Alves Delgado e Jorge Bitencourt da Rocha.
Fonte: Confea