08/10/2018
Nos dias 2 e 3 de outubro, o presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia, participou da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho para a Resolução 313, de 1986, do Confea, que dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas de engenharia, agronomia, meteorologia, geologia e geografia, regidas pela Lei 5.194/1966, e do Projeto de Lei 2245, de 2007, que regulamenta a profissão de tecnólogo. O encontro aconteceu em Brasília/DF.
O GT tem coordenação do conselheiro federal André Luiz Schuring, que não pôde estar presente na reunião. Os especialistas membros do GT que participaram, além de José Paulo Garcia, Efraim Geraldo Rodrigues Leite e Kennedy Souza do Nascimento. Estiveram presentes também Dario Antônio de Almeida, presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Espírito Santo, e José Gomes de Andrade Filho, presidente do Sindicato dos Tecnólogos de Sergipe.
A discussão teve o seguinte resultado:
1. Submeter ao coordenador do GT, conselheiro André Luiz Schuring, e ao membro Jorge Luiz Bittencourt da Rocha, a proposta da nova resolução que regulamenta o exercício e discrimina as atividades profissionais do tecnólogo, em suas diversas modalidades, para efeito de fiscalização do exercício profissional, revoga a Resolução nº 313, de 26 de setembro de 1986, e dá outras providencias para que seja iniciado os trâmites legais no âmbito do Confea, tendo em vista que o GT concluiu a sugestão de proposta;
2. Caso não seja acatada a sugestão dos especialistas e participantes do GT, que o coordenador do GT indique os pontos divergentes para que os membros do grupo busquem entendimentos sobre possíveis pontos.
3. Os tecnólogos, membros do GT, estão iniciando os estudos sobre a questão da retirada ou não do apoio do Confea, referente ao PL 2245/2007, apresentado pela Coordenadoria da Câmara Especializada de Engenharia Civil -CCEEC (Protocolo 4092/2016), no entanto entendem que o posicionamento técnico do Confea, referente a proposta da nova resolução para os tecnólogos auxiliará como embasamento do posicionamento do GT em relação ao assunto.
